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terça-feira, 31 de março de 2015

Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, por que apoiar?

Queridos navegantes... Já fazia um tempo que eu não escrevia um texto sobre um assunto polêmico. Mas, eu gostaria de elucidar que hoje, com minha mentalidade, sou a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Eu concordo que "sim, a solução primordial no Brasil é educação". Educação familiar, escolar e social. A tal educação que há anos só tem piorado...
Só que, infelizmente, temos visto verdadeiros shows de horrores protagonizados por jovens. Crimes que não têm necessariamente a ver com a condição social. Quais? Os mais comuns são estupros e torturas. Um cara que estupra ou mata não o fez por falta de condições sociais. O fez por maldade mesmo.
Inclusive, acho que o segundo passo é rever o código penal, totalmente obsoleto. E rever o tempo para crimes hediondos, sem a possibilidade que o criminoso saia da prisão por qualquer coisa. Puxa, tem um monte de casos que os caras recebem indultos e cometem crimes pesados. Todos os lados deveriam ser mais racionais, é difícil, mas deveriam.
A sociedade brasileira está muito confusa. Só que uma coisa é certa: aquela porcaria chamada de "direitos humanos", sempre fica do lado somente de quem comete o crime. Eu não lembro de ver estes caras ao lado da vítima ou do policial morte em serviço... Daí, acaba-se havendo um clamor por mais justiça. Talvez no futuro eu mude de ideia. Mas hoje, por enquanto, para não nos sentirmos tão desamparados, esta redução talvez seja bem-vinda.
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2 comentários:

Ligeirinho disse...

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Também sou a favor da redução da maioridade. Porém, entendo que o lado contrário da história (os contrários à redução) tem motivos razoavelmente justos. Primeiro de não misturar jovens com consciência em final de formação, com adultos já de opinião e culturas formadas.

Segundo porque há o fato que há movimentos para mudar as formas de punir criminosos, já que os métodos atuais não impedem a formação de novos criminosos, e muitas vezes hoje quem comete crimes é visto como herói, e não como alguém que prejudica uma sociedade em um todo.

O melhor é a prevenção, e não a punição. Quando mudar a educação no país, mudar algumas culturas também (fazer a cultura parar de ser permissiva com crimes), fazer entender que crime é algo que prejudica a sociedade, provavelmente tudo muda.

Mas há também as questões sociais, como a insistência em divisões sociais clássicas (ao invés de mudar isso e entender que todos fazem parte da mesma sociedade), as disputas de poder, a manutenção do padrão pobre-rico (um fazendo sempre esteriótipo do outro), etc...

Mas de fato, o ideal é mudar mesmo a maioridade, uma vez que:

- Muitos países já tem maioridade aos 16 anos.
- Há um aumento de jovens motorizados, e precisamos faze-los ser punidos por seus erros no trânsito.
- Realmente, deve fazer o jovem adulto pensar antes de cometer um crime, e com isso acabar a cultura do "o jovem pode tudo".

bibliotecabrasileirademangas disse...

Concordo com redução de maioridade penal, mas só concordo porque defendo punições maiores. Não acredito que será um redutor da violência...