Desejo: Boas Festas...

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Reforma da Lei de Direitos Autorais

Navegantes,

Nesta semana, o Ministério da Cultura promoverá uma audiência pública acerca de uma nova Lei de Direitos Autorais. Realmente, acho que é necessária uma grande conversa por parte de artistas e empresas interessadas.  Alguns itens,  apontados por uma carta de artistas, professores e afins - que está disponível no site quadrinho.com são bem interessantes. Como:

 

"restrições explícitas a cláusulas contratuais e modalidades de cessão de direitos que favoreçam os intermediários de maneira desequilibrada (como a cessão exclusiva e definitiva)..."

 

Entretanto, há itens complicados, como:

 

"Limitações   que possibilitem a reprodução visando a preservação do patrimônio histórico e cultural"

 

Este acima, por exemplo, pode simplesmente ocasionar uma proliferação de pirataria, com a justificativa de que é para preservação. Ou seja, acho extremamente válidas conversas sobre o assunto. Mas, sempre com muitíssimo cuidado para que uma eventual nova Lei de Direitos Autorais, na verdade, ocasione a não existência do direito autoral...

 
 
←  Anterior Proxima  → Inicio

3 comentários:

Patrick (MAtu) disse...

Tenho particular interesse nesse assunto, por causa dos meus livros e outras obras. Você sabe quando será a audiência?

sandra monte disse...

Vendo no site do Ministério, foi hoje.

Dá uma olhada oh, http://www.cultura.gov.br/site/2010/06/14/direito-autoral-11/!!!

Bjs,


Sandra Monte

Patrick (Matu) disse...

Oi, Sandrinha! Obrigado pelo link!
XD