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quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Defenda os animais domésticos dizendo NÃO ao PL 4548/98


Brasileiros se manifestam em massa contra Projeto de Lei 4548/98, que visa descriminalizar atos de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados.
Hoje, o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (criada em 1998) é a principal ferramenta legal para coibir atos de maus-tratos contra os animais domésticos ou domesticados. No entanto, o deputado José Thomaz Nonô criou o polêmico Projeto de Lei 4548/98, que visa justamente acabar com essa ferramenta, retirando a expressão "domésticos ou domesticados" do referido artigo 32. Caso esse PL seja aprovado e, portanto, os maus-tratos a esses animais seja descriminalizado, o Brasil verá um provável aumento em atividades cruéis como rinhas de cães e galos, sem falar na violência cada vez mais frequente contra cães e gatos.
Diante de tal cenário, há exatamente duas semanas a WSPA Brasil (Sociedade Mundial de Proteção Animal) propôs uma ação online para que todos aqueles que são contra esse PL manifestem tal posição enviando uma carta-padrão aos deputados federais de seus respectivos estados. A participação tem sido impressionante, como comenta Ingrid Eder, Gerente de Campanhas da WSPA Brasil:

Já sabíamos do posicionamento favorável dos brasileiros, no que diz respeito à proteção animal, através de enquetes públicas, dos inúmeros emails que recebemos diariamente e das pesquisas de opinião que a WSPA já realizou. Ainda assim, o envio de mais de um milhão de cartas em resposta à ação que propusemos é revelador, em especial para os deputados que tiveram suas caixas de email lotadas. Esperamos que eles percebam que seus mais de 35.000 eleitores de todos os estados do Brasil, que lhes enviaram mais de um milhão de cartas por email, estão de olho nas decisões que eles tomam e, assim, se posicionem de forma satisfatória aos animais.

Esse PL, que inclusive fere a Constituição Federal, também foi criticado pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para quem sua aprovação seria um retrocesso na legislação brasileira:

A Lei de Crimes Ambientais não se opõe às manifestações culturais e esportivas. Ela apenas não permite que essas práticas coloquem a fauna em risco, submetam os animais à crueldade ou provoquem a extinção das espécies.

A ação pode ser acessada pela homepage da WSPA. Para mais informações, entre em contato com Bernardo Torrico em btorrico@wspabr.org.

Fonte: Press Release

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3 comentários:

Patrick disse...

Esses deputados são loucos: acabam com a lei de imprensa, acabam com leis de proteção animal, tentam acabar, inclusive, com a Constituição (tem um aí tentando diminuir o número de artigos da Constituição). Eles se elegeram para tumultuar o Brasil, só pode ser! ¬¬

Thabi Rapozinha disse...

Realmente loucos, não tem outra palavra para descreve-los
alem de pessoas sem um pingo de cultura, bom senso ou responsabilidade são loucos
já aderia causa

Aninha disse...

“Por que os protetores dos animais não querem essa aprovação do Pl 4548/98 ?
“Folha de São Paulo do dia 26/11/2008, folha A3, “Quem tem medo da CPI das ONGs? As ONGs receberam em 6 anos, aproximadamente 34 bilhões de reais.
Agora pasmem: “somente as organizações que se dedicam a causas ambientais e de defesa dos animais, receberam segundo o IBGE com aumento de mais de 60%, MAIS DE 3 VEZES DO QUE RECEBERAM AS ÁREAS COMO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Percebe-se claramente que o maior interesse das entidades protetoras é o lucro fácil, pois vivem de doações seja ela particular, privada ou do governo e na maioria das vezes não há nenhum tipo de fiscalização sobre o que é feito com esse dinheiro.
O artigo 32 da lei 9.605/98 nada mais é do que um instrumento de propaganda para essas entidades, ela não foi criada para isso e nem para prender pais de família devido a julgamentos puramente interpretativos da promotoria e juízes”.